| Nome |
| Brasil Alfabetizado |
| Objetivo |
| Capacitar alfabetizadores e alfabetizar pessoas com 15 anos ou mais que não tiveram oportunidade ou foram excluídas da escola antes de aprender a ler e escrever. |
| Função do Município |
| Facilitador |
| Nome |
| Convênios MEC/FNDE |
| Objetivo |
| Proporcionar recursos para execução de projetos e programas federais de assistência educacional |
| Modalidade |
| Capacitação e formação de professores; – aquisição de material didático-pedagógicos, – aquisição de equipamentos; – adaptação de escolas de educação especial, – na educação pré-escolar, na aceleração da aprendizagem, na educação de jovens e adultos, na educação indígena, em áreas quilombolas, na educação especial, no Programa Paz nas Escolas e no ensino fundamental. |
| Função do Município |
| Gestor |
| Nome |
| Educação para a Cidadania no Trânsito – Programa Segurança e Educação de Trânsito: Direito e Responsabilidade de Todos |
| Objetivo |
| Reduzir a mortalidade, a gravidade e o número de acidentes de trânsito no País. |
| Modalidade |
| Instrumentalizar professores e outros agentes, como multiplicadores, no tema trânsito de forma transversal apoiado com material didático na rede de ensino e nas comunidades, disseminação de experiências bem sucedidas na educação de trânsito e encontros municipais de envolvimento da comunidade, dos órgãos públicos e da sociedade civil. |
| Função do Município |
| Gestor |
| Nome |
| Fundescola |
| Objetivo |
| Promover, em regime de parceria e responsabilidade social, a eficácia, eficiência e eqüidade no ensino fundamental público das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. |
| Modalidade |
| O Programa financia as seguintes ações: a- Planejamento estratégico da secretaria (PES) b – Sistema de apoio à elaboração do plano de carreira do magistério público c – Sistema integrado de informações gerenciais (SIIG) d – Plano de desenvolvimento da escola (PDE) e – Projeto de melhoria da escola (PME) f – Escola Ativa g – Programa de gestão e aprendizagem escolar (Gestar) h – Programa de apoio à leitura e à escrita (Praler) i – Programa melhoria do rendimento escolar j – Microplanejamento l – Espaço educativo m – Padrões Mínimos de Funcionamento das Escolas (PMFE) n – Levantamento da Situação Escolar (LSE) o – Projeto de Adequação do Prédio Escolar (Pape) p – Mobiliário e equipamento escolar |
| Função do Município |
| Gestor |
| Nome |
| Programa Calha Norte |
| Objetivo |
| Contribuir para melhorar as condições de vida das populações que vivem na fronteira amazônica, localizadas nos 151 municípios, 95 dos quais ao longo dos 10.938 km da Faixa de Fronteira, em 6 Estados da Federação (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima), em particular as de caráter sócio-econômicas, e Contribuir para assegurar a Soberania e a Integridade Territorial da Amazônia Brasileira. |
| Modalidade |
| Aplicação de recursos financeiros com contrapartida dos estados e municípios para projetos em várias áreas. |
| Função do Município |
| Gestor |
| Nome |
| Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
| Objetivo |
| Prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas do ensino fundamental das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas de educação especial qualificadas como entidades filantrópicas ou por elas mantidas, desde que registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). |
| Modalidade |
| Prestar assistência financeira em caráter suplementar as escolas públicas |
| Função do Município |
| Gestor |
| Nome |
| Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE |
| Objetivo |
| Aquisição e na distribuição de obras de literatura brasileira e estrangeira, infanto-juvenis, de pesquisa, de referência além de outros materiais de apoio a professores e alunos, como atlas, globos e mapas |
| Modalidade |
| Livros e materiais para equipar bibliotecas escolares |
| Função do Município |
| Facilitador |
| Nome |
| Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
| Objetivo |
| Visa à alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas |
| Modalidade |
| Merenda Escolar para Educação Infantil e Ensino Fundamental |
| Função do Município |
| Gestor |
| Nome |
| Programa Nacional de Educação Ambiental – PRONEA |
| Objetivo |
| Dialogar com as mais amplas propostas, campanhas e programas governamentais e não-governamentais em âmbitos nacional, estadual e municipal, fortalecendo-os e sendo por eles fortalecido, agregando a estas reflexões e práticas marcadamente ambientalistas e educacionais. Em conjunto com esses programas, são propostas ações educacionais fundadas e voltadas ao ideário ambientalista, permitindo a formação de agentes, editores, comunicadores e educadores ambientais, apoiando e fortalecendo grupos, comitês e núcleos ambientais, em ações locais voltadas à construção de sociedades sustentáveis |
| Modalidade |
| Transversalidade e Interdisciplinaridade. • Descentralização Espacial e Institucional. • Sustentabilidade Socioambiental. • Democracia e Participação Social. • Aperfeiçoamento e Fortalecimento dos Sistemas de Ensino, Meio Ambiente e outros que tenham interface com a educação ambiental. |
| Função do Município |
| Gestor |
| Nome |
| Projetos Educacionais |
| Objetivo |
| Assistência financeira a projetos educacionais com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino brasileiro. |
| Modalidade |
| a) Ações educativas complementares; b) Ações de apoio educacional – Alunos em situação de vulnerabilidade; c) Educação ambiental; d) Educação do campo; e) Educação especial; f) Ensino fundamental e infantil; g) Educação de Jovens e Adultos; h) Educação escolar indígena; i) Correção do fluxo escolar – Aceleração da aprendizagem; j) Cultura afro-brasileira – Áreas remanescentes de quilombos; k) Paz nas Escolas; l) Gestão da política de educação; m) Inovações educacionais |
| Função do Município |
| Gestor |
Fonte: http://www.cnm.org.br/v10/programas.asp
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