Como melhorar a administração pública municipal?

Como melhorar a Administração Pública Municipal?

Melhorar a Administração Pública Municipal parece ser um desafio de gigante. No entanto, o que tenho percebido é que falta Administração. Falta administração de recursos humanos, materiais e de procedimentos. Das três faltas de administração acima considero como a mais importante e a que trás mais prejuízos para a Administração Pública é a falta de administração de recursos humanos.

Acredito que com uma excelente equipe as outras duas faltas sejam melhoradas e até mesmo sanadas. Muitos municípios têm adotados procedimentos que ferem os princípios da Administração Pública bem como a Lei de Licitações. Já me deparei com ações contrárias ao princípio da publicidade, da isonomia, da restrição ao caráter competitivo da licitação (às vezes, com exigências abusivas e excessivas), além de outros.

Penso que boa parte dos erros se dá por falta de profissionais capacitados ou pela falta de qualificação dos profissionais existentes. Sabemos que, sempre que há uma mudança na administração pública (novas eleições), boa parte da equipe é substituída e nem sempre as pessoas estão preparadas para assumir os cargos (muitos assumem cargos sem concurso público, o que não garante que aqueles que fizeram concurso sejam mais capacitados). Os funcionários públicos devem passar por capacitações constantes, uma vez que a legislação não é tão simples de ser interpretada e, além disso, com o passar do tempo novas necessidades surgirão e será preciso discutir a melhor forma de se atender a essas novas necessidades.

O Deputado Federal Indio da Costa mostra em seu livro Administração Pública no Século XXI: foco no cidadão, que é possível melhorar a nossa Administração Pública. E uma das maneiras de se encontrar uma forma de melhorar é através da educação. Uma Administração Pública mais enxuta, com profissionais capacitados e com recursos materiais e tecnológicos a serviço da Administração Pública é capaz de transformar a realidade local e gerar benefícios para todos.

Há pouco tempo vivemos uma crise e os municípios tiveram perdas com o FPM. Mas como explicar que 123 municípios mineiros podem perder recursos para a saúde por não utilizarem mais de cinco repasses financeiros? Será que o problema é simplesmente a falta de recursos financeiros? Será que falta planejamento?

Gostaria que os municípios refletissem sobre as suas administrações e analisassem o que precisam fazer para melhorar as coisas em seus municípios. Não pensem que vão resolver todos os problemas porque não vão. Mas se trabalharem com planejamento de curto, médio e longo prazo verão que muito será feito.

Esse texto é apenas uma reflexão, uma tentativa de fazer com que as pessoas pensem e reflitam sobre as ações que têm tomado e sobre o quanto é importante a educação e o planejamento.

Adm. Crislei Martins

Diretor Administrativo

CIVITAS PAM