A comissão de juristas que discute no Senado a reforma do Código Penal aprovou ontem a inclusão na proposta da chamada responsabilização penal das pessoas jurídicas.
A comissão de juristas que discute no Senado a reforma do Código Penal aprovou ontem a inclusão na proposta da chamada responsabilização penal das pessoas jurídicas.
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – Eireli, nova modalidade jurídica que entrou em vigor em janeiro deste ano,
Falta de estrutura põe em risco a aplicação da lei que exige a publicação dos orçamentos municipais na internet até maio de 2013. Em Minas, mais de 200 cidades ainda não têm site.
CGU cria cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas
Fantástico denuncia fraudes em licitações. O Fantático mostrou o que já se sabe que acontece. É preciso punir com mais rigor aquele que comete a fraude seja ele público ou privado.
Sistema nacional de dados vai investigar 28 mil servidores suspeitos de acumular cargosSistema vai cruzar fichas de 11 milhões de funcionários da União, de estados e de prefeituras para checar quem acumula cargos indevidamente.
Prefeitura de Belo Horizonte adjudica e homologa empresa suspensa de licitar com a Prefeitura de São Paulo em licitação para compra de uniformes para alunos da rede de ensino municipal.
Os “robôs eletrônicos” são programas de computador usados para fazer lances automáticos nos pregões eletrônicos.
Um dia após auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) ter apontado prejuízos de R$ 682 milhões aos cofres públicos, no rastro de um esquema de corrupção em obras nas rodovias, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou que o governo mudará o modelo dos editais de licitação. Passos admitiu que a fiscalização das...
Fraudes identificadas na Operação Voucher são apenas uma ponta da corrupção envolvendo organizações não governamentais. Planalto estuda exigir assinatura de ministro para repasse.